TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Ajufe critica em Nota Pública abandono do júri pelo procurador Vladimir Aras

Leia abaixo a íntegra da Nota Pública.

Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)

Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado

No Habeas Corpus (HC) 100673, impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele pedia, liminarmente, a suspensão do curso de ação penal e, no mérito, a exclusão das qualificadoras.

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado. A Turma confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso, que já havia se posicionado pela denegação do HC.

Crime ambiental gera condenação

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)